ブラジル：先住民の抗議キャンプ、8か月め
今年１月はじめから、ブラジルの様々な先住民族のメンバーらが、ブラジリアの法務省前で野宿をしている。先住民コミュニティは、政府やFUNAI (Fundação Nacional do Índio—ブラジル先住民族を守るための国の機関）、そしてＮＧＯが、先住民族に関わる問題について彼らに相談することもなく、彼らを裏切ったと非難している。AIR (Acampamento Indígena Revolucionário – 革命的先住民キャンプ)は３月に、ブログを立ち上げ、彼らの主張を示している。
Nós guerreiros e guerreiras das etnias Pankararu, Korubo, Mundurucu, Krahô-Canela, Fulni-ô estamos há mais de 70 dias acampados na frente do Congresso Nacional, em Brasília, com o objetivo da revogação do Decreto 7.056/09 da Funai e da saída da cúpula mafiosa da Funai, CNPI, ISA e demais Ong's, que têm como finalidade exterminar os indígenas no Brasil.
O decreto 7.056 foi publicado no dia 28 de dezembro de 2009, de forma autoritária, em que os líderes não foram ouvidos e o presidente da Funai junto com as Ongs passaram por cima dos direitos indígenas e em leis internacionais como o artigo 169 da OIT, que redige que os indígenas têm que ser escutados em quaisquer decisões relacionados à eles.“Índio é terra e não dá para separar.”
我々、パンカラル、コルボ、ムンドゥルク、クラホ・カネラ、そしてフルニオ族の戦士の男女は、FUNAIに関する法令7.056/09の廃止と、ブラジル先住民族を滅ぼそうとしているFUNAI、CNPI、ISA、そしてその他のNGOからのマフィアの除外を求め、ブラジリアの国会議事堂前で７０日以上野宿をしている。
法令7.056は、2009年12月28日に、我々のリーダーへの相談もまったくなしに、FUNAI局長とＮＧＯは先住民の権利や、先住民に関わることに関しては彼らの意見を聞かなければならないとするＩＬＯ第169号条約などの国際法をないがしろにした権威主義的なやり方で発効された。
インディオと土地を切り離すことはできない。
Indigenous Revolutionary Camp
この法令7.056/09は、FUNAIの再編しとして国会で扱われていたが、先住民グループはこの法令によって24行政事務所、9つの地域事務所と村の出張所が閉鎖されることになると言っている。
A ausência desses postos foi severamente prejudicial a todas as comunidades de todo o território nacional, pois, o único apoio vindo da Funai – ainda que precário – vinha das administrações e postos.
先住民族の代表が主張している11の要求には、CNDI (Conselho Nacional de Direitos Indígenas／先住民の権利のための全国協議会) — 先住民族に、彼らの世襲財産、権利、利害を管理する自治権を与える—の設立、環境および先住民の社会的、文化的、宗教的権利に関わる問題については先住民に意見を求めること、先住民の土地とその自然資源の尊重などが含まれている。 さらに、ＦＵＡＮＩ局長マルシオ・メイラ（Márcio Meira）と彼のチームがこれらの要求にこたえられなかったことに対する免責を求めている。 FUNAIはブログで、 設立から3年の間に以下のような30件のケースを取り扱ったとし、その立場を正当化している
Violência e criminalização de lideranças e comunidades indígenas; conflitos territoriais envolvendo indígenas; população carcerária indígena no Brasil; operações policiais em terras indígenas; a regularização fundiária de terras indígenas; o etnodesenvolvimento dos povos indígenas; o Estatuto do Índio; aproveitamento de recursos naturais, minerais, hídricos e florestais presentes em terras indígenas; educação indígena, pesquisa das línguas indígenas; a situação de extrema vulnerabilidade do povo Guarani Kaiowá; reformulação da política de atendimento e subsistema de saúde indígena; reestruturação, planejamento estratégico e Plano Plurianual do órgão indigenista.
ブラジリアでの先住民族による抗議
ＡＩＲのホームページ上で公開され、他のブログでも転載されたブラジル国民宛ての公開文書の中で、ＡＩＲはＦＵＡＮＩが先住民の最善の利益に反した国家的開発を助長したと批判した。
Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação, temos nossos territórios impactados por estradas, ferrovias, hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e indigenista que ainda está em vigor.
５月と6月の間、100人以上のグアハラ族出身者、そしてカヤポ族、タパユナ族、パナナ族の代表者など、他の先住民族も革命キャンプに加わった。しかし、7月、痛々しい出来事が、先住民リーダーと先住民の権利を守るために作られたはずの機関との間の難局をさらに悪化させることとなった。7月10日、警察部隊が令状なしに先住民族革命キャンプに乗り込み、テントを壊し、調理器具や衣類を取り上げた。先住民の抗議者と直接対立した警察は、催涙スプレーを使用し、女性や子どもに怪我を負わせた。その中には、妊婦も含まれており、後に病院で流産している。
しかし、革命的先住民キャンプは、法務省を無視して抵抗しているが、最近になって警察によりイタマラティ宮殿の前へと移動させられ、法令7.056/09の廃止を待ちつづけている。
